Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização
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OUVIDORIA
Novos agentes de fiscalização da ATR rcebem treinamento de capacitação.
Agência Tocantinense de regulação e Fiscalização (ATR) realizou o treinamento dos novos agentes técnicos.
Terminais Rodoviários
Conheça os terminais rodoviários do Tocantins através do site da ATR
Geral
ATR em curso de capacitação em BRASÍLIA.
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Termo Bilateral de Autorização com os Prestadores de Transporte Aquaviário
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo a emissão da autorização para prestação do serviço aquaviário intermunicipal, visando assegurar que os prestadores de serviço aquaviário cumpram as normas e regulamentações estabelecidas, garantindo a proteção dos usuários, a preservação do meio ambiente marinho e fluvial, além de promover o desenvolvimento seguro e sustentável do setor.
Revisão Tarifária Extraordinária
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo a regulação, definição de tarifas e acompanhamento de investimentos, e melhorias dos serviços.
Envio de Formulário de Controle de Emissão do Bilhete de Viagem do Idoso com Desconto de 100%
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo realizar junto às empresas permissionárias o controle dos bilhetes emitidos para idosos com desconto de 100%, a fim de garantir que o benefício seja utilizado corretamente, mantendo a integridade do sistema e ajudando a proporcionar uma locomoção mais acessível para a população idosa.
Reajuste Tarifário
PRESENCIAL
Esse serviço tem como objetivo realizar os ajustes de tarifas dos transportes públicos.
Envio de Formulário de Controle de Emissão do Bilhete de Viagem do Idoso com Desconto de 50%
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo realizar junto às empresas permissionárias o controle dos bilhetes emitidos para idosos com desconto de 50%, a fim de garantir que o benefício seja utilizado corretamente, mantendo a integridade do sistema e ajudando a proporcionar uma locomoção mais acessível para a população idosa.
Pedido de Reajuste Tarifário por Companhia de Saneamento
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo atender as empresas concessionárias quanto ao reajuste nos valores das tarifas cobradas pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Esse reajuste é necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos/convênios com as empresas de saneamento, permitindo que elas possam operar e manter a qualidade dos serviços prestados.
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